Processo 122968/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 07:04
Autuado em 31/03/2005 07:04
Processo Rescindendo 122968/05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4827/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4827/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
06/11/2013 Acórdão   4827/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
28/10/2008 Acórdão   2342/ 2008 Consulte Resultado por Entidade HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Interessado JOSE ANANIAS DOS SANTOS
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:16/06/16, exclusão:08/02/17), CRISTIANO HOTZ (credenciado), FERNANDA ESTELA MONTEIRO (credenciado), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:16/06/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/12/2015 17:49 970752/15 PEDIDO DE RESCISÃO
23/07/2009 10:21 618786/08 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 18:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60955/17
16/06/2016 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503910/16
17/06/2011 14:41 AR devoluçao dos autos fisicos
09/12/2009 18:17 do Protocolo nº 554099/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2613/09-OCN-DCM do Sr. José Ananias dos Santos.
30/10/2009 13:18 do Protocolo nº 493880/09, referente à solicitação de carga e dilação do prazo ao ofício nº 2613/09-OCN-DCM.
21/10/2009 17:10 do aviso de recebimento do ofício nº 2613/2009-OCN-DCM
18/04/2008 16:01 do Protocolo nº 190972/08, referente apresentar Contraditorio.
31/03/2008 15:54 do Protocolo nº 147309/08, referente Dilação prazo
25/03/2008 10:19 do Protocolo nº 123787/08, referente ao pedido de cópias solicitado do ofício nº 191/08-OCN-DCM.
17/03/2008 16:04 do aviso de recebimento do ofício nº 191/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2009 Termo de Carga de Autos   352/ 2009   
DCM  03/10/2009 Ofício de Contraditório   2613/ 2009 13/10/2009 
DCM  26/02/2008 Ofício de Contraditório   191/ 2008 11/03/2008 
DCM  05/07/2005 Ofício de Contraditório   962/ 2005   
DCM  05/07/2005 Ofício de Contraditório   963/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 250/2017
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1619/2016
18/11/2013 769 Acórdão nº 4827/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2840/2009
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2503/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1702/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 3249/2008
07/11/2008 174 Acórdão nº 2342/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 592/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 18:52 CMEX  
08/02/2017 14:47 DP Informação nº 1523/2017 -
31/01/2017 16:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 250/2017 -
24/06/2016 14:57 COEX Despacho Processual Diverso nº 57/2017 -
23/06/2016 17:45 DP Informação nº 11754/2016 -
21/06/2016 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1619/2016 -
11/12/2013 13:21 COEX Despacho Processual Diverso nº 935/2016 -
08/11/2013 14:34 S2C Acórdão nº 4827/2013 -
08/11/2013 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1401/2013 -
08/11/2013 14:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1344/2013 -
02/07/2013 08:49 GCNB  
20/05/2013 11:19 SMPjTC Parecer nº 9394/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Instituto de Previdência de Guaratuba. Exercício de 2004. Pela irregularidade das contas.
21/10/2010 15:10 DCM Instrução nº 1092/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.
26/08/2010 11:32 SITIO  
17/12/2009 12:00 DCM  
14/12/2009 13:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2840/2009 -
17/11/2009 07:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1920/2009 -
16/11/2009 16:14 DP  
05/11/2009 12:31 DP Processo em remessa externa
05/11/2009 10:11 DP Termo de Carga de Autos nº 352/2009 -
03/11/2009 10:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2503/2009 -
01/10/2009 14:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1646/2009 -
01/10/2009 14:58 DCM Ofício de Contraditório nº 2613/2009 -
01/10/2009 10:43 DP  
28/07/2009 11:18 DCM  
23/07/2009 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1702/2009 -
23/07/2009 10:21 DP Informação nº 1301/2009 -
09/12/2008 17:09 DP  
27/11/2008 08:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3249/2008 -
30/10/2008 09:45 S1C  
29/10/2008 14:41 DG  
11/09/2008 09:34 GCHEB Relatório de Proposta de Voto nº 708/2008 -
01/09/2008 15:13 SMPjTC Parecer nº 14957/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Fundo de Previdência do Município de Guaratuba. Desaprovação.
01/09/2008 15:08 DCM  
04/04/2008 12:00 DCM Instrução nº 3937/2008 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.
26/03/2008 10:38 GCHEB  
19/02/2008 10:34 DCM  
07/12/2007 17:13 GCHEB  
30/10/2007 14:43 SMPjTC Parecer nº 19349/2007 - Prestação de Contas. Exercício de 2004. Concessão de novo contraditório.
20/03/2007 16:12 DCM Instrução nº 4617/2007 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. -
20/03/2007 09:24 DP  
16/03/2007 12:32 DCM  
31/03/2005 07:03 DCM Instrução nº 1291/2005 -

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